A Frente Parlamentar de Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Coletivo Fórum DCA/SE, o Instituto Braços e MNDH-SE, promoverá na terça-feira (03/04), às 14h na Escola do Legislativo, localizada na Praça Fausto Cardoso a Audiência Pública ‘Criança não é de Rua: Enfrentamento a situação de moradia nas ruas de crianças e adolescentes’.
O evento contará com a contribuição da palestrante Maria Luiza Moura Paz, psicóloga e professora da Universidade de Goiânia, com a apresentação do Observatório Nacional Criança não é de Rua e apresentação do Diagnóstico de Aracaju/SEMASC.
Diferente do que consta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), onde os direitos fundamentais devem ser garantidos, a realidade das crianças em situação de rua é difícil e não há segurança e nem direitos sendo respeitados. Falta saúde, alimentação, moradia, educação e principalmente segurança.
Esses meninos e meninas que deveriam ser amparados e protegidos por pais, familiares, Estado ou outros responsáveis, são relegados por todos e todas que tem a obrigação de responder por eles, de cuidar e diante desse cenário de abandono recorrem às ruas se expondo a diversos riscos como estupro, trabalho forçado e até mesmo assassinato.
Devido à importância de garantir os direitos dessas crianças e adolescentes, a Frente Parlamentar de Direitos da Criança e do Adolescente em Sergipe convida toda a sociedade sergipana a participar da Audiência Pública, o envolvimento na luta por quem não pode se defender é fundamental.
Fonte: Site de Ana Lúcia.
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