Itabaiana-SE
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Conheça o trabalho do seu vereador.


Pequeno Expediente:

Moção de Congratulação nº 01/013 - Pelo Dia Internacional das Mulheres - Autoria de Carlos Vagner Ferreira de Santana - Vereador.

Projeto de Lei nº 11/03 - Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. Autoria de José Carlos de Santana - Vereador.

Projeto de Lei nº 12/013 - Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. Autoria de José Carlos de Santana - Vereador.

Projeto de Lei nº 13/013 - Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. Paulo Messias Santos - Vereador.

Projeto de Lei nº 14/013 - Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências. Paulo Messias Santos - Vereador.

Indicação nº 07/013 - Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construir 03 redutores de velocidade na Rua Francisco Oliveira. Autoria de Roosevelt Alves de Santana - 2º Secretário. 

Indicação nº 08/013 - Indico a Srª Secretária Municipal de Saúde, a necessidade da criação do Programa Sorriso da Escola. Autoria de José Teles de Mendonça – Vereador

Indicação nº 09/013 - Indico ao Exmº Prefeito Municipal através da Sec. Municipal de Saúde, a necessidade da construção de um Posto de Saúde no Pov. Zangue. Autoria de José Teles de Mendonça - Vereador.

Indicação nº 10/013 - Indico ao Exmº Prefeito Municipal, a necessidade de pavimentar com toda estrutura o acesso para o Bairro Riacho Doce. Autoria de José Teles de Mendonça - Vereador.

Indicação nº 11/013 - Indico ao Exmº Prefeito Municipal, que seja elaborado um Projeto de Lei, que concede incentivos a microempresas e a empresas de pequeno porte. Autoria de José Carlos Santana - Vereador.
Requerimentos.

Requerimento nº 10/013 - Requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Senador D. Eduardo Amorim, solicitando junto ao Governo Federal reivindicar a iluminação central e projeto paisagístico de Avenidas e povoados do nosso município. Autoria de José Cândido Sobrinho - Vereador.

Requerimento nº 11/013 - Requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Agricultura para que o mesmo preste informações sobre a situação atual do matadouro, tanques e sobre a construção do novo matadouro. Autoria de José Carlos Santana - Vereador.

Requerimento nº 12/013 - Requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado convite ao Diretor Presidente da COHIDRO, para dar informação sobre a real situação dos perímetros irrigados. Autoria de José Carlos de Santana - Vereador.

Requerimento nº 13/013 - Requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmº Sr. Governador do Estado, a Secretária de Estado de Saúde e ao Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde, solicitando mais duas ambulâncias de suporte avançado para a base do SAMU Itabaiana. Autoria de José Carlos de Santana - Vereador.

Requerimento nº 14/013 - Requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado convite ao coordenador do SAMU Estadual, para dar informações sobre o real motivo da demora no atendimento das ocorrências. Autoria de José Carlos de Santana - Vereador.

Requerimento 15/013 - Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ao Exm° Sr. Prefeito Municipal proposição sobre a implantação do Programa Adote uma praça. Autoria de José Roberto Oliveira dos Santos - Presidente.

Requerimento 16/013 - Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ao Exm° Sr. Prefeito Municipal proposição sobre o apoio institucional a Associação Itabaianense dos Universitários. Autoria de José Roberto Oliveira dos Santos - Presidente.

Vereadores presentes: 
José Roberto Oliveira dos Santos (DEM) - Presidente
John David Torres Mota (PRP) -1º Secretário
Roosevelt Alves de Santana (PSB) 2º Secretário
João Cândido Sobrinho (PSB)
Ivoni Lima de Andrade (PMDB)
José Teles de Mendonça (PSB)
Paulo Messias Santos (PMDB)
Olivério Ferreira das Chagas (PT)
Carlos Vagner Ferreira de Santana (PMDB)
Arivaldo de Resende (PP)
Heleno Tavares da Mota (PSC)
José Carlos de Santana (PTC) 

Festa de Senhor dos Passos acontece dias 23 e 24.


O arcebispo Palmeira Lessa celebrará uma missa dia 23 às 19h.
(Foto: Paróquia Nossa Senhora da Vitória)
Tudo pronto para a Festa de Nosso Senhor dos Passos que acontece nos dias 23 e 24 de fevereiro no município de São Cristóvão. O tema deste ano será “Com Senhor dos Passos e Nossa Senhora das Dores, caminhemos com fé”.
A festa é considerada a segunda maior peregrinação ocorrida no estado e uma das mais belas tradições religiosas e culturais do estado. Tradicionalmente, milhares de fiéis lotam a cidade de São Cristóvão para fazer orações, pagar promessas e renovar os pedidos a Senhor dos Passos.
De acordo com o pároco da cidade, padre Williams Oliveira Lima, o ápice da festa ocorre no encontro da imagem de Nossa Senhora das Dores com a do Senhor dos Passos. “Senhor dos Passos significa o próprios Jesus que veio para nos salvar. A procissão mostra o momento em que Jesus é encaminhado ao calvário e mostra a dor de Maria quando ela encontra Jesus e vê o sofrimento do filho”, conta.
A partir das 12h do sábado, dia 23, todo o entorno do Centro Histórico de São Cristóvão será fechado, sendo permitido apenas a passagem dos fiéis e de carros da imprensa ou de autoridades.  A liberação dos veículos somente ocorrerá ao final da celebração do domingo, dia 24.
No sábado, 23, às 19h o arcebispo de Aracaju Dom José Palmeira Lessa vai celebrar uma missa campal para os peregrinos.
Confira a programação
Ofícios em preparação a festa
15/02 - Igreja do Carmo Menor
22/02 – ofício da festa - Igreja do Carmo Menor
Ofício depois da festa
01/03 - Igreja do Carmo Menor
08/03 - Igreja do Carmo Menor
15/03 - Igreja do Carmo Menor
23 de fevereiro (sábado)
17h - Igreja Matriz e Igreja do Carmo
19h - Missa Campal na praça do Carmo
Celebrante: Dom José Palmeira Lessa, Arcebispo Metropolitano de Aracaju
Procissão de Penitência
24 de fevereiro (Domingo)
Horário das Missas
6h - Igreja Matriz- Celebrante: Pe. Williams Oliveira Lima (pároco)
7h - Igreja do Lar Imaculada Conceição (orfanato)
Celebrante: Pe. Paulo Moura
Igreja do Carmo - Frades Carmelitas
8h - Igreja Matriz com o padre Fávio Eduardo
08h30 - Igreja São Francisco
Igreja do Carmo - Frades Carmelitas- Celebrante: Frei Franciscano
9h – Rosário
Celebrante – padre José Bernardino
10h - Missa Solene – Igreja Matriz Celebrante - Pe. Manoel Barbosa- Convento do Carmo - Gruta Nossa Senhora de Lurdes
11h- Igreja do Amparo celebrado pelo Pe. Rogério
12h – Igreja Matriz Celebrante: Pe. Melquiades
Igreja do Carmo Frades Carmelitas
15h – Procissão do Encontro
Sermão – padre Valterwan Cruz
17h - Missa Campal de encerramento na praça do Carmo
Por Aisla Vasconcelos Infonet.

Prefeitura de Itabaiana prepara Campanha do IPTU.



O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial (IPTU) é um dos impostos municipais importante para o desenvolvimento da população local, sendo uma das principais fontes de renda do município. A arrecadação do IPTU gera a receita para a Prefeitura investir na saúde, educação, limpeza pública, e outras áreas de atuação. Através desse imposto local, há a possibilidade de maior crescimento do município.

A Prefeitura de Itabaiana está definindo toda campanha deste ano para lançar aos contribuintes, inclusive com uma campanha educativa de conscientização junto à população mostrando a importância do pagamento do IPTU. 

Refis

O Projeto de Lei, 0001/2013, que institui o programa de recuperação fiscal-REFIS do município de Itabaiana, concedendo o parcelamento, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providencias correlatas de autoria do Poder Executivo foi aprovado pelos vereadores no último dia 29 de janeiro. 



Da Redação:Aninha Mendonça
Fonte: Diário Do Agreste

Deputado do DEM desconhece acordo com Déda para aprovar Proinveste.



Por Joedson Telles

Provocado sobre as especulações em torno de um acordo entre o  prefeito João Alves (DEM) e o governador Marcelo Déda (PT), para a aprovação do Proinveste, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) foi enfático ao negar. Augusto afirmou que sequer tratou do assunto com o prefeito João Alves. “Não tem esse acordo. Conversei recentemente com o prefeito João Alves e não se falou sobre isso. Não estou preocupado com acordo. Minha posição é a mesma. Votei contra porque precisava de informações que o governo não deu. Não poderia dar um cheque em branco”, disse Augusto Bezerra, ressaltando que foi eleito com a missão de também fiscalizar o Poder Executivo. 
                                                                                                  Foto:infonet
O deputado avalia que especular que o PT votou na chapa do DEM na Câmara Municipal de Aracaju em troca da aprovação do Proinveste não tem sentido, quando se leva em conta que este tipo de eleição (oposição votando na situação) é algo comum no Poder Legislativo. “Isso é normal. Votamos várias vezes na Alese na mesma Mesa Diretora. Não significa acordo. Votei em Belivaldo Chagas para 1ª secretário mesmo eu sendo da oposição”, lembrou o parlamentar. Augusto explicou ainda que seguiu o relator Paulinho Filho, que alertou para a necessidade de o governo amarrar cada obra que pretendia realizar ao projeto. “Eu só rejeitei porque não colocaram. É o ponto de partida para se discutir o assunto. Sem informação, obra por obra, fica difícil.”     

 

Déda mantém o otimismo


Na semana passada, o governador Marcelo Déda afirmou que convocará a Assembleia Legislativa extraordinariamente, após o Pré-Caju, agora no mês de janeiro, com o objetivo de aprovar o Proinveste. Déda está otimista quanto à possibilidade de a Casa, desta vez, dar o seu aval para que o governo do Estado contraia o empréstimo de R$ 727 milhões junto ao governo federal. “Eu sempre acredito que o bom senso prevalece. Às vezes, a gente faz isso (reprova o Proinveste) por paixão política, mas depois pára para refletir. A gente tem que acreditar na capacidade do homem de pensar e querer o melhor para o seu povo”, disse Déda, que prometeu a presidente Dilma Rousseff que lutaria pela aprovação do empréstimo.

Da redação Universo Político.com

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUNCIA REAJUSTE DE 7,97%DO PISO SALARIAL DE PROFESSORES.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste de 7,97268% do piso salarial de professores do ensino básico da rede pública brasileira, que abrange educação infantil e nível médio. Com o aumento, o piso salarial para os professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567.

O aumento é concedido com base no percentual de aumento, de 2011 a 2012, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Veja a evolução do piso salarial dos professores nos últimos anos
2010R$ 1.024,67
2011R$ 1.187,08
2012R$ 1.451,00
2013R$ 1.567,00
No ano passado, o reajuste do piso salarial dos professores de educação básica e que cumprem 40 horas semanais foi de 22,22%. Portanto, o reajuste deste ano representa quase um terço do aumento ocorrido em 2012.

“Dessa vez, [a correção] não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário. R$ 1.567 é pouco mais que dois salários mínimos”, afirmou.

O ministro disse que os estados e municípios precisam respeitar reajuste do piso salarial, ainda que tenham perdido receitas devido à desaceleração da economia brasileira. A correção deve ser aplicada já nos pagamentos salariais relativos a janeiro.

“Houve uma desaceleração da economia, uma queda de receitas, mas a lei é essa, e a lei está embasada num caminho de recuperação do piso para permitir que a educação brasileira dê um salto de qualidade”, disse.

Para o ministro, o aumento de R$ 14,2 bilhões, em 2013, dos repasses da União aos estados e municípios através do Fundeb pode ajudar a pagar o reajuste salarial de 7,97%. Em 2012, o Fundeb foi de R$ 102,6 bilhões. Em 2013, os repasses somarão R$ 116,8 bilhões, de acordo com Mercadante.

Impacto

O ministro afirmou que, segundo associações de estados e municípios, o impacto do piso de R$ 1.567 será de R$ R$ 2,1 bilhões aos cofres dos governos estaduais e prefeituras. Segundo o ministro a expectativa é de que em 2014 o reajuste do piso seja superior ao deste ano.


“O reajuste está vinculado ao desempenho econômico. Sempre é assim. À medida que a economia cresce, o reajuste cresce mais. O MEC continua empenhado em solução pactuada [com estados e municípios] porque no ano que vem o reajuste deve ser ainda maior”, afirmou.

Em 2012, estados e municípios criticaram o reajuste de 22,22%. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o aumento custou cerca de R$ 7 bilhões, entre gastos com o salário de docentes, com a contratação de novos professores e com o reajuste na pensão dos professores aposentados.

Entenda como é feito o cálculo

Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial é feito anualmente em janeiro seguindo como  indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da complementação da União, que são repassados aos governos municipais e estaduais.


Durante o ano vigente, o valor mínimo anual investido pelo fundo por aluno da educação básica é calculado com base em estimativas de arrecadação. A variação desse valor impacta na variação do salário dos professores.

Para o ano de 2012, a estimativa do custo por aluno era de R$ 2.096,68, o que representaria um aumento de 21,2% em relação ao valor final de 2011 (R$ 1.729,28). Assim, o reajuste estimado do piso salarial era maior do que o que de fato aconteceu.

Porém, em 28 de dezembro de 2012, o governo revisou o valor para baixo (R$ 1.867,15) porque as estimativas de receita não se concretizaram. A variação do valor por aluno entre 2011 e 2012, então, foi de 7,97%.

Fonte: G1 e Faxaju